2004-10-12 - RESOLUÇÃO 13/2004/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 2003.

2004-10-12 - CONTRATO 15/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira relativo à recuperação da zona de acesso às Fajãs dos Cubres e Caldeira de Santo Cristo.

2004-10-12 - CONTRATO 16/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração na construção de seis casas de aprestos e aumento da rampa de varagem no Porto da Caloura, Freguesia de Água de Pau, concelho da Lagoa.

2004-10-12 - DESPACHO 763/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Sociedade Progresso Lajense, freguesia das Lajes, concelho da Praia da Vitória.

2004-10-12 - Resolução do Conselho de Ministros 142/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor da Ligação do Bairro de Pelame à Quinta d'El Rey, no município de Beja.

2004-10-12 - Portaria 1296/2004 - Ministério da Justiça

Cria, na freguesia de Quarteira, concelho de Loulé, a Conservatória do Registo Predial, de 1.ª classe, e a Conservatória do Registo Civil, de 2.ª classe.

2004-10-12 - Decreto 27/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 10,50 ha, situada no município de Mira, integrada no perímetro florestal das dunas e pinhais de Mira.

2004-10-12 - Decreto 28/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 12000 m2, situada no lugar de Alto da Bouça, freguesia de Telões, município de Vila Pouca de Aguiar, integrada no perímetro florestal do Alvão.

2004-10-12 - Decreto 29/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 1200 m2, situada no lugar de Assureira, freguesia de Salvador, município de Ribeira de Pena, integrada no perímetro florestal de Ribeira de Pena.

2004-10-12 - Decreto 30/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 157417,94 m2, situada no lugar de Vasconha, freguesia de Queirã, município de Vouzela, integrada no perímetro florestal da Penoita.