2003-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 280/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Albino Manuel Cristino Maria para exercer o cargo de director do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas.

2003-03-24 - RESOLUÇÃO 26/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro Jaime Fernando de Melo Baptista presidente do conselho directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR) e o Prof. Doutor engenheiro Rui Jorge Fernandes Ferreira dos Santos e a engenheira Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro vogais daquele conselho directivo.