2003-03-18 - Portaria 236/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Quinta Grande, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Quinta Grande», sito na freguesia e município de Coruche (processo nº 315-DGF).

2003-03-18 - Portaria 237/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria nº 1307-A/2002, de 30 de Setembro, que concessiona, pelo período de 12 anos, a José Francisco Vilhena de Matos a zona de caça turística do Garvão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Luzia, Garvão e Panoias, município de Ourique (processo nº 3204-DGF).

2003-03-18 - Portaria 238/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Arapouco e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo nº 808-DGF).

2003-03-18 - Portaria 239/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria nº 799/2002, de 4 de Julho, que anexa à zona de caça turística do Monte da Estrada vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Martim Longo, município de Alcoutim (processo nº 2395-DGF).

2003-03-18 - Portaria 240/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Barrocal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora (processo nº 809-DGF).

2003-03-18 - Portaria 241/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de Casas Velhas, Atalaia e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Fernando, município de Elvas (processo nº 228-DGF).

2003-03-18 - Portaria 242/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Prorroga por noventa dias o prazo concedido à concessionária da zona de caça turística das Sesmarias e Pintador, através da Portaria nº 1307-B/2002, de 30 de Setembro (processo nº 1091-DGF).

2003-03-18 - Portaria 243/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia da Dor.

2003-03-18 - Portaria 244/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Oclusão Clínica.

2003-03-18 - Portaria 245/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Cirurgia Oral.

2003-03-18 - Portaria 246/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, ministrado na Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa.

2003-03-18 - Portaria 247/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, ministrado na Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa.

2003-03-18 - Decreto 10/2003 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística o núcleo central de Mem Martins, no município de Sintra.