2002-08-27 - Portaria 1127/2002 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Transfere para a ODECAÇA - Gestão e Turismo Cinegético, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Torrinha e anexas, situadas nas freguesias de Portimão, Alferce e Silves, municípios de Portimão, Monchique e Silves (processo nº 1443-DGF).

2002-08-27 - Portaria 1128/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Anexa à zona de caça associativa de Mata de Lobos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo nº 958-DGF).

2002-08-27 - Portaria 1129/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Vale de Ruana e outras abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo nº 392-DGF).

2002-08-27 - Portaria 1130/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Moimenta a zona de caça associativa de Moimenta, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moimenta, município de Vinhais (processo nº 2988-DGF).

2002-08-27 - Portaria 1131/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Altera a Portaria n.º 632/2001, de 26 de Junho, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 4, "Desenvolvimento Agrícola e Rural", do Eixo Prioritário IV - Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva (PEDIZA II) do Programa Operacional Regional do Alentejo.

2002-08-27 - Portaria 1132/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal de Santa Vitória 1, sita nas freguesias de Santa Vitória, Mombeja e Albernoa, município de Beja, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Santa Vitória (processo nº 3023-DGF).

2002-08-27 - Portaria 1133/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal de Vale de Cavalos, sita na freguesia de Alegrete, município de Portalegre, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Alegrete e Vale de Cavalos (processo nº 2760-DGF).

2002-08-27 - Portaria 1134/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal da Trindade, sita na freguesia de Trindade, município de Beja, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia da Trindade (processo nº 3017-DGF).

2002-08-27 - Portaria 1135/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca Amigos de Montesinho a zona de caça associativa da serra de Montesinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de França, município de Bragança (processo nº 2986-DGF).

2002-08-27 - Portaria 1136/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Cumeada, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santiago Maior e São João Batista, município de Castelo de Vide (processo nº 235-DGF).

2002-08-27 - Portaria 1137/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Corcho, Tacão e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo nº 314-DGF).

2002-08-27 - Portaria 1138/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Almarginho e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo nº 321-DGF).

2002-08-27 - Portaria 1139/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalhão, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo nº 442-DGF).

2002-08-27 - Portaria 1140/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Anexa à zona de caça associativa de Candemil vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Candemil e Bustelo, município de Amarante (processo nº 1548-DGF).

2002-08-27 - Portaria 1141/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal de Carrazedo, sita na freguesia de Carrazedo, município de Bragança, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Carrazedo (processo nº 3033-DGF).