2002-08-26 - Portaria 1108/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Comenda da Igreja e Comenda do Coelho, sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo nº 515-DGF).

2002-08-26 - Portaria 1109/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Vale Feitoso, abrangendo o prédio rústico denominado por Vale Feitoso, sito na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova, e na freguesia e município de Penamacor (processo nº 411-DGF).

2002-08-26 - Portaria 1110/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Transfere para João António Romão de Mourae e renova, pelo período de doze anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Torre do Onofre e outras, sita no município de Monforte (processo nº 186-DGF).

2002-08-26 - Portaria 1111/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Os Bravos a zona de caça associativa da Charneca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo nº 3101-DGF).

2002-08-26 - Portaria 1112/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Queijeira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Prazeres e Mata Rainha, município do Fundão (processo nº 3100-DGF).

2002-08-26 - Portaria 1113/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça da Velosa a zona de caça associativa da Velosa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Velosa, município de Celorico da Beira (processo nº 3083-DGF).

2002-08-26 - Portaria 1114/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Vila Franca da Serra a zona de caça associativa de Vila Franca da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Franca da Serra, município de Gouveia (processo nº 3080-DGF).

2002-08-26 - Portaria 1115/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Recreativa e Cultural Pacaça a zona de caça associativa da Farropa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo nº 3099-DGF).

2002-08-26 - Portaria 1116/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta dos Anjos e do Poço, abrangendo os prédios rústicos denominados "Quinta dos Anjos" e "Quinta do Poço", sitos nas freguesias de Salvador e Várzea, município de Santarém (processo nº 195-DGF).

2002-08-26 - Resolução 2/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Ratifica o Plano Director Municipal da Ribeira Brava.