2002-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 107/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal da Mealhada.

2002-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 108/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas dos aditamentos ao contrato de investimento e anexos assinados em 1996 entre o Estado Português e a Siemens, actual Infineon, relativo à instalação em Portugal de uma fábrica back-end destinada à realização do segmento final de fabrico de memórias DRAM de 16 Mb.

2002-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 109/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria a Comissão de Segurança para o Euro 2004 e aprova a macroestrutura de segurança para o Euro 2004.

2002-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 110/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica as medidas preventivas para a área a sujeitar ao futuro plano de urbanização das Penhas da Saúde, no município da Covilhã.

2002-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 111/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona mais Antiga de Castelo de Vide, no município de Castelo de Vide.

2002-08-23 - Portaria 1091/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Lago e Caça - Associação Recreativa de Caça e Pesca a zona de caça associativa de Monsarves, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo nº 3067-DGF).

2002-08-23 - Portaria 1092/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Rio Pavia a zona de caça associativa do rio Pavia, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Silgueiros e Fail, município de Viseu, e na freguesia de Parada de Gonta, município de Tondela (processo nº 3065-DGF).

2002-08-23 - Portaria 1093/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Sabóia a zona de caça associativa do Rosal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo nº 3069-DGF).

2002-08-23 - Portaria 1094/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Azenha vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola (processo nº 2204-DGF).

2002-08-23 - Portaria 1095/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Corgas, sito na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo nº 291-DGF).