2002-08-02 - Portaria 952/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Santo Amaro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel (processo nº 1901-DGF).

2002-08-02 - Portaria 953/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Zambujeiro de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo nº 275-DGF).

2002-08-02 - Portaria 954/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Barrosa, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Barrosa e Panasquita», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo nº 329-DGF).

2002-08-02 - Portaria 955/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Figueiras e anexas, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade das Figueiras», sito na freguesia de Nossa Senhora de Guadalupe, município de Évora (processo nº 218-DGF).

2002-08-02 - Portaria 956/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Ameixeira, abrangendo o prédio rústico denominado «Ameixeira», sito na freguesia do Pego, município de Abrantes (processo nº 440-DGF).

2002-08-02 - Portaria 957/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Forninho e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grândola e Santiago, municípios de Grândola e Alcácer do Sal (processo nº 294-DGF).

2002-08-02 - Portaria 958/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Piçarra e Lentiscais, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo nº 346-DGF).

2002-08-02 - Portaria 959/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Grega de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Faro do Alentejo, município de Cuba, e na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo (processo nº 287-DGF).

2002-08-02 - Portaria 960/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende a vigência da Portaria n.º 1086/2000, de 11 de Novembro, na redacção dada pela Portaria n.º 56-C/2001, de 29 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca por Demolição.