2002-08-01 - Portaria 931/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tremês e Achete, município de Santarém (processo nº 461-DGF).

2002-08-01 - Portaria 932/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Insua e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa (processo nº 521-DGF).

2002-08-01 - Portaria 933/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Monsaraz, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo nº 1890-DGF).

2002-08-01 - Portaria 934/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades das Pereiras e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo nº 462-DGF).

2002-08-01 - Portaria 935/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Vaqueira, Vale de Grou e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Orade e Matriz, município de Borba (processo nº 449-DGF).

2002-08-01 - Despacho Normativo 45/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Melhoria da Qualidade e à Valorização dos Produtos da Pesca, publicado em anexo, para os anos de 2002 a 2006.

2002-08-01 - Portaria 936/2002 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Serviço Social e aprova o respectivo plano de estudos.