2002-06-28 - Portaria 747/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Vale Espadanal a zona de caça associativa da Herdade do Monte Prior, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo nº 2903-DGF).

2002-06-28 - Portaria 748/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Soalhães a zona de caça associativa de Soalhães, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soalhães, município de Marco de Canaveses (processo nº 2898-DGF).

2002-06-28 - Portaria 749/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores de Panóias a zona de caça associativa de Panóias (A), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Panóias e de Conceição, município de Ourique (processo nº 2895-DGF).

2002-06-28 - Portaria 750/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça Chada de Alcoutim a zona de caça associativa do Clérigo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira, e na freguesia e município de Ourique (processo nº 2893-DGF).

2002-06-28 - Portaria 751/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Tourega, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Alfarrobeira», sito na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora (processo nº 1889-DGF).

2002-06-28 - Portaria 752/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona da caça associativa da Herdade dos Moinhos, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade dos Moinhos», sito na freguesia e município de Grândola (processo nº 1882-DGF).

2002-06-28 - Portaria 753/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Colmieiro e Colmieirinho, situada no município de Coruche, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Glória e Salvaterra de Magos, município de Salvaterra de Magos (processo nº 2385-DGF).

2002-06-28 - Portaria 754/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Desanexa da zona de caça associativa de Entre Facho e São Lourenço vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Roriz, Alheira, Oliveira e Igreja Nova, município de Barcelos (processo nº 2580-DGF).

2002-06-28 - Portaria 755/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa das Herdades das Trancas e outras, situada na freguesia e município de Grândola (processo nº 26-DGF).

2002-06-28 - Portaria 756/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Parreiras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo nº 1946-DGF).

2002-06-28 - Portaria 757/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Faleira e anexas, os prédios rústicos denominados «Rascas Velhas» e «Quinta dos Estudos», situados nas freguesias de Santiago Maior e Santa Clara do Louredo, município de Beja (processo nº 2229-DGF).

2002-06-28 - Portaria 758/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Desanexa da zona de caça associativa da Quinta da Furna, situada no município de Vimioso, dois prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vimioso (processo nº 2258-DGF).

2002-06-28 - Portaria 759/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal do Fratel, município de Vila Velha de Rodão, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Fratel (processo nº 2815-DGF).

2002-06-28 - Portaria 760/2002 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Design Gráfico e Publicidade da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.