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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2002-04-04 - PORTARIA 32/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o logotipo da Direcção Regional das Comunidades. Revoga a Portaria nº 5/2000, de 20 de Janeiro.

  • Não tem documento Em vigor 2002-04-04 - RESOLUÇÃO 21/2002 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Aprova a Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, de 15 de Outubro de 2001, Relativa aos Privilégios e Imunidades Concedidos ao Instituto de Estudos de Segurança e ao Centro de Satélites da União Europeia, bem como aos seus òrgãos e aos Membros do seu Pessoal.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-04-04 - DESPACHO NORMATIVO 15/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera os preços máximos de venda ao público da gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013g por litro, da gasolina com aditivo substituto do chumbo e do gasóleo. (Republica em anexo o Despacho Normativo 51/2001 de 15 de Novembro com as alterações ora introduzidas).

  • Não tem documento Em vigor 2002-04-04 - DESPACHO NORMATIVO 14/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Revoga o Despacho Normativo nº 11/83, de 1 de Março e o Despacho Normativo nº 121/84 de 6 de Agosto. Estabelece as regras para o exercício da acção sindical, pelas associações sindicais de professores.

  • Não tem documento Em vigor 2002-04-04 - PORTARIA 33/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento do fardamento do pessoal de apoio educativo, operário e auxiliar dos estabelecimentos de educação e ensino. Revoga a Portaria nº 60/80, de 30 de Setembro, a Portaria nº 29/97, de 8 de Maio e a Portaria nº 34/97, de 30 de Maio.

  • Não tem documento Em vigor 2002-04-04 - DESPACHO NORMATIVO 13/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante do Governo Regional dos Açores na Comissão do Domínio Público Marítimo. Revoga o Despacho Normativo nº 12/96, de 18 de Janeiro.

  • Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado em Lisboa em 19 de Fevereiro de 2001

  • Ratifica a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional, aberta à assinatura no Panamá em 30 de Janeiro de 1975

  • Ratifica o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, Relativo ao Financiamento e à Gestão da Ajuda Concedida pela Comunidade no Âmbito do Protocolo Financeiro do Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os Seus Estados-Membros, por outro, assinado em Cotonu, no Benim, em 23 de Junho de 2000, bem como à Concessão de Assistência Financeira aos Países e Territórios Ultramarinos aos Quai (...)

  • Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Helénica para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 2 de Dezembro de 1999

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