2002-12-19 - Portaria 1517/2002 - Ministério da Economia

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Património».

2002-12-19 - Portaria 1518/2002 - Ministérios da Economia e da Ciência e do Ensino Superior

Cria e aprova o Regulamento do Programa NEST - Novas Empresas de Suporte Tecnológico.

2002-12-19 - Portaria 1519/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale Paraíso, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aveiras de Baixo, Azambuja e Vale Paraíso, município da Azambuja.

2002-12-19 - Portaria 1520/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa da Escola Superior de Educação de Setúbal.

2002-12-19 - Portaria 1521/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia ministrado pela Escola Superior de Saúde de Setúbal.

2002-12-19 - Portaria 1522/2002 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Altera a Portaria n.º 277-A/99, de 15 de Abril, que regula a actividade de transportes em táxi e estabelece o equipamento obrigatório para o licenciamento dos veículos automóveis de passageiros.

2002-12-19 - Decreto Regulamentar Regional 34/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Aprova o Regulamento Geral do Sistema de Apoios a Actividades Culturais e o Regulamento Específico da Cooperação Técnica e Financeira para Aquisição, Beneficiação ou Construção de Sedes e Outras Instalações Culturais.