2001-09-13 - Aviso 98/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da República da Albânia depositado, em 25 de Maio de 2001, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem (CMS)

2001-09-13 - Aviso 99/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Chade depositado, em 30 de Maio de 2001, o seu instrumento de ratificação da Emenda ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono.

2001-09-13 - Aviso 100/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem, em 23 de Fevereiro e em 23 de Agosto de 2001, sido emitidas notas, respectivamente pela Embaixada da República Eslovaca em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação Económica, Industrial e Tecnológica entre os Governos da República Portuguesa e da República Eslovaca, assinado em Lisboa em 9 de Fevereiro de 2001.

2001-09-13 - Aviso 101/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem sido emitidas, em 11 de Junho e 13 de Julho de 2001, notas verbais em que se comunica ter sido aprovado o Acordo no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República da Estónia, assinado em Lisboa em 10 de Maio de 2000.

2001-09-13 - Aviso 102/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Chade depositado, a 30 de Maio de 2001, o seu instrumento de ratificação da Emenda ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono.

2001-09-13 - Declaração 10/2001 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Torna públicos os países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral activa e passiva em Portugal nas eleições dos órgãos das autarquias locais.

2001-09-13 - Portaria 1097/2001 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Coloca na Representação Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa, em Viena, por um período aproximado de dois anos, sete funcionários diplomáticos, equiparados para todos os efeitos ao quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2001-09-13 - Portaria 1098/2001 - Ministério do Equipamento Social

Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes-postais ilustrados (com motivos do Algarve) pré-franquiados, válidos para todo o mundo.

2001-09-13 - Portaria 1099/2001 - Ministério do Equipamento Social

Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes-postais ilustrados (com motivos da Madeira) pré-franquiados, válidos para todo o mundo.

2001-09-13 - Portaria 1100/2001 - Ministério do Equipamento Social

Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes-postais ilustrados (com motivos dos Açores) pré-franquiados, válidos para todo o mundo.

2001-09-13 - Portaria 1101/2001 - Ministério da Educação

Altera os quadros n.os 2 e 4 do anexo à Portaria n.º 974/2001, de 14 de Agosto (aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação da Escola Superior de Educação de Setúbal)