2001-05-25 - Resolução do Conselho de Ministros 55/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Confere mandato a diversos membros do Governo para proporem medidas tendentes ao aprofundamento e aceleração do processo de reforma das instituições públicas de investigação científica e desenvolvimento tecnológico.

2001-05-25 - Resolução do Conselho de Ministros 56/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Adopta medidas tendentes à atracção de investimento estrangeiro de base tecnológica.

2001-05-25 - Resolução do Conselho de Ministros 57/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente uma alteração ao Plano Director Municipal da Mealhada e exclui dessa ratificação algumas alíneas do regulamento.

2001-05-25 - Portaria 522/2001 - Ministérios da Defesa Nacional, do Equipamento Social, da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Regulamenta as competências do Conselho Consultivo do Sistema da Autoridade Marítima no âmbito dos ilícitos contra-ordenacionais de poluição marítima.

2001-05-25 - Portaria 523/2001 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Ciência e da Tecnologia e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Altera o quadro de pessoal da carreira de investigação do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

2001-05-25 - Portaria 524/2001 - Ministério da Economia

Estabelece normas relativas à obrigatoriedade de prestação de informação pelas empresas de gás natural, visando com a mesma obter-se o conhecimento da sua actividade.

2001-05-25 - Portaria 525/2001 - Ministério da Economia

Estabelece o tarifário aplicável a instalações de co-geração baseadas em energias renováveis e dispõe em relação ao periodo de vigência das modalidades do mesmo.

2001-05-25 - Portaria 526/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 576/93, de 4 de Junho, que aprova o Regulamento dos Controlos Veterinários Aplicáveis ao Comércio Intracomunitário de Produtos de Origem Animal.

2001-05-25 - Portaria 527/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Rio de Moinhos, município de Borba (processo nº 2535-DGF).

2001-05-25 - Portaria 528/2001 - Ministério da Educação

Altera a duração dos ramos em Artes Decorativas Portuguesas e em Design de Interiores e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Decorativas da Escola Superior de Artes Decorativas.