2001-05-11 - Resolução do Conselho de Ministros 48/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata.

2001-05-11 - Resolução do Conselho de Ministros 49/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do plano de ordenamento da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto.

2001-05-11 - Portaria 484/2001 - Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Cria lugares docentes nos quadros de pessoal da Escola de Música do Conservatório Nacional, do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian de Braga, do Conservatório de Música do Porto e do Instituto Gregoriano de Lisboa.

2001-05-11 - Portaria 485/2001 - Ministério do Equipamento Social

Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes-postais ilustrados (com motivos de Viana do Castelo) pré-franquiados, válidos para todo o mundo.

2001-05-11 - Portaria 486/2001 - Ministério do Equipamento Social

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo do centenário do nascimento de Tomás Alcaide.

2001-05-11 - Portaria 487/2001 - Ministério do Equipamento Social

Aprova a tabela de taxas a cobrar aos agentes económicos ligados ao sector marítimo-portuário pelo Instituto Marítimo-Portuário (IMP).

2001-05-11 - Portaria 488/2001 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 2001».

2001-05-11 - Portaria 489/2001 - Ministério da Justiça

Aprova os modelos de cartões de identificação para uso do pessoal da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça.

2001-05-11 - Portaria 490/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística da Herdade dos Pelados e outras o prédio rústico denominado «Herdade da Charnequinha», sito na freguesia de Branca, município de Coruche (processo nº 1713-DGF).

2001-05-11 - Portaria 491/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística de Marmelcaça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro e Alcoutim, município de Alcoutim (processo nº 2232-DGF).