2001-03-28 - Portaria 268/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Marvão e na freguesia e município de Castelo de Vide e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística da Herdade do Perreiro (processo nº 2484-DGF).

2001-03-28 - Portaria 269/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Monte Novo " e " Herdade da Zangarilha ", sitos na freguesia e município de Portel e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística de Monte Novo (processo nº 2508-DGF).

2001-03-28 - Portaria 270/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Picamilho e Monte Adiante ", sitos nas freguesias de Cabeça Gorda e Santa Clara do Loredo, município de Beja e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade do Picamilho (processo nº 2524-DGF).

2001-03-28 - Portaria 271/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado " Monte do Grifo ", sito na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística de Monte do Grifo (processo nº 2518-DGF).

2001-03-28 - Portaria 272/2001 - Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Prorroga os prazos previstos nos regulamentos aprovados pelas Portarias nºs 1109-E/2000, 1109-D/2000 e 1109-I/2000, de 27 de Novembro, relativas à medida AGRIS.

2001-03-28 - Portaria 273/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria vários departamentos nas estações nacionais do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

2001-03-28 - Portaria 274/2001 - Ministério da Educação

Altera a Portaria nº 724/99, de 29 de Agosto, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.

2001-03-28 - Portaria 275/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Sociologia Aplicada ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Portimão.

2001-03-28 - Portaria 276/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Portimão.

2001-03-28 - Portaria 277/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico, da Escola Superior de Educação de Portalegre.

2001-03-28 - Portaria 278/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Portalegre.

2001-03-28 - Portaria 279/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Portalegre.

2001-03-28 - Portaria 280/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área da Educação Especial - Problemáticas de Risco, da Escola Superior de Educação de Portalegre.

2001-03-28 - Portaria 281/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Interdita o exercício da caça dentro dos limites da área da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha.

2001-03-28 - Portaria 281-A/2001 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria nº 224-A/96 de 24 de Junho, que estabeleceu a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos.