2001-02-28 - Declaração de Rectificação 4-C/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 16/2001, que estabeleceu a nova estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 23, de 27 de Janeiro de 2001.

2001-02-28 - Declaração de Rectificação 4-D/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 22/2001, que estabelece o regime aplicável à autorização de importação paralela de produtos fitofarmacêuticos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 2001.

2001-02-28 - Declaração de Rectificação 4-E/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 7/2001, que aprova a revisão curricular do ensino secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 18 de Janeiro de 2001.

2001-02-28 - Declaração de Rectificação 4-F/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 89/2001, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Alimentar da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 33, de 8 de Fevereiro de 2001.

2001-02-28 - Declaração de Rectificação 4-G/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 108/2001, que homologa o Regulamento da Orgânica Complementar do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (IPDT), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 45, de 22 de Fevereiro de 2001.

2001-02-28 - Declaração de Rectificação 4-H/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 78/2001, que fixa a remuneração de perito independente no procedimento de revisão da matéria tributável, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 33, de 8 de Fevereiro de 2001.