Declaração de Rectificação 4-E/2001
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei 7/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 18 de Janeiro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No preâmbulo, onde se lê «relação teórico-prática,» deve ler-se «relação teoria-prática,».

Na alínea c) do n.º 4 do artigo 5.º, onde se lê «relação teórico-prática,» deve ler-se «relação teoria-prática,».

No n.º 2 do artigo 11.º, onde se lê «a para» deve ler-se «e para».
Na alínea e) do n.º 2 do artigo 13.º, onde se lê «responsabilidade dos serviços centrais» deve ler-se «responsabilidade de serviços centrais».

Os anexos n.os 1 e 2 são substituídos pelos seguintes:
Anexo 1.
Matriz dos Cursos Gerais
(ver anexo no documento original)
Anexo 2.
Matriz dos Cursos Tecnológicos
(ver anexo no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Fevereiro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.