2000-09-13 - Portaria 765/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da freguesia de Loures vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Loures e na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra (processo nº 1799-DGF).

2000-09-13 - Portaria 766/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 843/95, de 13 de Julho, o prédio rústico denominado «Vale Sobrigo», sito na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal.

2000-09-13 - Portaria 767/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa das Herdades do Chapeleirinho e outras o prédio rústico denominado «Herdade Coelheiras do Sul», sito na freguesia de Couço, município de Coruche (processo nº 168-DGF).

2000-09-13 - Portaria 768/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 640-I1/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Panoias, município de Ourique.Produz efeitos a partir de 14 de Setembro de 2000.

2000-09-13 - Portaria 769/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa, criada pela Portaria nº 254-FZ/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar.Produz efeitos a partir do dia 14 de Setembro de 2000.

2000-09-13 - Portaria 770/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Covas de Ferro e Albogas, o prédio rústico denominado por Casal do Rebolo, sito na freguesia de Alamargem do Bispo, município de Sintra (processo nº 1078-DGF).

2000-09-13 - Portaria 771/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona associativa de Casal Comba (processo nº 1278-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casal Comba, município da Mealhada.Produz efeitos a partir de 29 de Junho de 2000

2000-09-13 - Portaria 772/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria nº 581/99, de 30 de Julho, quetro prédios rústicos denominados por Herdade Saro de Cima, Monte Saro e Courelas do Divor, sitos na freguesia de Couço, município de Coruche O presente diploma produz efeitos desde 1 de Dezembro de 1998.

2000-09-13 - Portaria 773/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria nº 355-C/97, de 30 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Couço, município de Coruche, e na freguesia de Parreira, município da Chamusca.Produz efeitos a partir do dia 14 de Setembro de 2000.

2000-09-13 - Decreto Regulamentar Regional 29/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais

Regulamenta os apoios a conceder pela administração regional autónoma ao funcionamento do mercado social de emprego na Região Autónoma dos Açores.Cria a Comissão Regional do Mercado Social de Emprego e define a sua composição e competência.

2000-09-13 - Portaria 773-A/2000 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos).