2000-05-19 - RESOLUÇÃO 12/2000/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2000, constante dos mapas publicados em anexo.

2000-05-19 - Resolução do Conselho de Ministros 31/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta da Vinha Grande, no município do Seixal, cujo regulamento é publicado em anexo.

2000-05-19 - Resolução do Conselho de Ministros 32/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Paredes, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 141/98, de 12 de Dezembro.

2000-05-19 - Resolução do Conselho de Ministros 33/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Poente de Serpa, no município de Serpa, cujo regulamento e plantas de implantação são publicados em anexo.

2000-05-19 - Resolução do Conselho de Ministros 34/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica uma alteração ao Plano de Pormenor da Quinta das Lajes, no município de Penafiel, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 156/95 de 25 de Novembro.

2000-05-19 - Resolução do Conselho de Ministros 35/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica uma alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Aljustrel (Malha Ferro), no município de Aljustrel, ratificado anteriormente pela Portaria nº 520/95 de 31 de Maio, cujos regulamento e planta de implantação reformulados são publicados em anexo.

2000-05-19 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 12/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o orçamento suplementar para o ano de 2000

2000-05-19 - Decreto-Lei 91/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Fixa as condições em que a Região Autónoma dos Açores poderá alienar os direitos de subscrição em aumentos de capital do Banco Comercial dos Açores, S.A., dos quais não resulte numa participação inferior a 10% no capital do Banco.

2000-05-19 - Decreto-Lei 92/2000 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Garante um esquema de protecção especial às pessoas atingidas por doenças do foro oncológico.

2000-05-19 - Decreto Legislativo Regional 11/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o regulamento de protecção aos imóveis classificados, na Região Autónoma dos Açores.