2000-10-03 - Portaria 941/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria nº 542/94, de 8 de Julho, o prédio rústico denominado «Quinta de D. Maria» sito na freguesia de Pedrógão município da Vidigueira. Produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

2000-10-03 - Portaria 942/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça turística das Cortes e Valbom, abrangendo vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal. Produz efeitos a partir de 1 de Junho de 2000.

2000-10-03 - Portaria 943/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 896-R/95, de 15 de Julho, dois prédios rústicos denominados «Horta da Vide» e «Fontainha», sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova.

2000-10-03 - Portaria 944/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 670/2000, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pedrógão de São Pedro e Penamacor, município de Penamacor. Produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

2000-10-03 - Portaria 945/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Piçarra e Lentiscais seis prédios rústicos, sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo nº 346-DGF).

2000-10-03 - Decreto-Lei 248-A/2000 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Aprova e publica em anexo os Estatutos do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), que é um instituto público dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira e património próprio.