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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2000-10-17 - Portaria 997/2000 - Ministério da Educação

    Autoriza o funcionamento e regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia das Telecomunicações e Computadores na Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya, cujo plano de estudos é publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-17 - Portaria 998/2000 - Ministério da Educação

    Cria o símbolo/logótipo a adoptar pelo Ministério da Educação, cujas características são publicadas em anexo.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Carvalho de Faria do cargo de embaixador de Portugal em Sófia.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-17 - Decreto-Lei 254/2000 - Ministério do Equipamento Social

    Altera o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 130/2000, de 13 de Julho, que comparticipa, em determinados períodos do dia o custo das portagens em toda a rede de auto-estradas concedidas à BRISA, S. A., aplicáveis a veículos de passageiros e mercadorias que integram as classe 3 e 4 de portagem e que sejam utentes do serviço Via Verde.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-17 - Decreto-Lei 255/2000 - Ministério das Finanças

    Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar uma moeda comemorativa alusiva ao cavalo «Lusitano», com o valor facial de 1000$, integrada na IV Série Ibero-Americana «O Homem e o seu Cavalo».

  • Tem documento Em vigor 2000-10-17 - Decreto-Lei 256/2000 - Ministério da Economia

    Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.ºs 94/27/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho, 1999/43/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio, e 1999/51/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 26 de Maio, relativas à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-17 - Decreto-Lei 257/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 1999/90/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 15 de Novembro, alterando o Decreto-Lei n.º 141/98, de 16 de Maio, que estabelece as normas relativas às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações provenientes de países terceiros das aves de capoeira e ovos de incubação.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-17 - Decreto-Lei 258/2000 - Ministério da Educação

    Prorroga, até 31 de Dezembro de 2000, o funcionamento em regime de instalação do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e da Escola Superior Agrária de Elvas.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-17 - Decreto-Lei 259/2000 - Ministério da Educação

    Regulamenta a Lei n.º 120/99, de 11 de Agosto, fixando condições de promoção da educação sexual e de acesso dos jovens a cuidados de saúde no âmbito da sexualidade e do planeamento familiar.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-17 - Decreto-Lei 260/2000 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria o Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto para recolha, tratamento e rejeição de efluentes dos municípios de Amarante, Arouca, Baião, Cabeceiras de Basto, Castelo de Paiva, Castro Daire, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Gondomar, Lousada, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mondim de Basto, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Porto e Vila Nova de Paiva.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-17 - Decreto-Lei 261/2000 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Constitui a sociedade BejaPolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Beja, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamnete públicos.

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