Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-03-16 - CONTRATO 8/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

    Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento substituição de pavimentos na freguesia do Cabouco, concelho da Lagoa.

  • Não tem documento Em vigor 1999-03-16 - DESPACHO 31/99 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o grupo de trabalho de Investigação e Diagnóstico em Genética Humana.

  • Tem documento Em vigor 1999-03-16 - Resolução do Conselho de Ministros 16/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Beja, com as áreas a integrar e a excluir identificadas na planta publicada em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1999-03-16 - Resolução do Conselho de Ministros 17/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Chaves, com as áreas a integrar e a excluir identificadas na planta publicada em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1999-03-16 - Resolução do Conselho de Ministros 18/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano de Pormenor do Troço Norte da Rua de São Bento, no município de Santarém, cujo regulamento e planta de implantação são publicados em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1999-03-16 - Decreto 9/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino da Dinamarca de renúncia ao reembolso de Despesas Efectuadas com a concessão de Prestações em espécie e com os Controlos Administrativos e Médicos.

  • Tem documento Em vigor 1999-03-16 - Decreto-Lei 73/99 - Ministério das Finanças

    Altera o regime dos juros de mora das dívidas ao Estado e outras entidades públicas.

  • Tem documento Em vigor 1999-03-16 - Decreto-Lei 74/99 - Ministério das Finanças

    Aprova o Estatuto do Mecenato.

  • Tem documento Em vigor 1999-03-16 - Decreto-Lei 75/99 - Ministério das Finanças

    Estabelece a forma de contabilização de reserva de ouro do Banco de Portugal de acordo com as normas estabelecidas pelo Banco Central Europeu.

  • Tem documento Em vigor 1999-03-16 - Decreto-Lei 76/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Repristina a alínea a) do nº 1 do art. 7º do Decreto Lei 280/94, de 5 de Novembro, que cria a zona de protecção especial do estuário do Tejo (ZPE).

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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