1999-02-08 - Portaria 106/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Retorta e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Santa Maria município de Serpa (processo nº 1171-DGF).

1999-02-08 - Portaria 107/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Soalheira vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Louriçal do Campo, Castelo Novo e Soalheira, município de Catelo Branco e Fundão (processo nº 1467-DGF).

1999-02-08 - Portaria 108/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 254-CV/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na fregguesia de Montargil municipio de Ponte de Sor (processo nº 1929 - DGF).

1999-02-08 - Portaria 109/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria 158/98, de 13 de Março, um prédio rústico sito na freguesia do Ladoeiro, municipio de Idanha-a-Nova (processo 1987 - DGF).

1999-02-08 - Portaria 110/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para a Associação de Caçadores dos Cachopos a zona de caça associativa da Herdade dos Cachopos, situada na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal, criada pela Portaria 508/91, de 6 de Junho (processo nº 596 - DGF).

1999-02-08 - Portaria 111/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, pelo período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa do Brejo e outras, abrangendo vários prédios rusticos sitos na freguesia de Valverde, Pêro, Viseu e Fatela, municipio do Fundão (processo nº 1194 - DGF). A presente portaria produz efeitos a partir do dia 16 de Julho de 1998.

1999-02-08 - Portaria 112/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, pelo período de doze anos a concessão da zona de caça associativa do Larouco, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Meixedo, Padornelos e Padroso, município de Montalegre (processo nº 881 - DGF).

1999-02-08 - Portaria 113/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Autoriza a importação de batata-semente, da variedade Kennebec, originária do Canadá, durante o período de 15 de Janeiro a 31 de Março de 1999.

1999-02-08 - Portaria 114/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, até 31 de Maio de 2009, a concessão da zona de caça associativa do Bagalhal I, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bagalhal, Valbom e Santa Eufémia, município de Pinhal (processo nº 1026 - DGF). A presente portaria produz efeitos a partir de 16 de Julho de 1998.