1999-11-30 - Declaração de Rectificação 19-F/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Aviso n.º 150/99, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna públicas as modificações ao Regulamento n.º 37 do Acordo, assinado em Genebra em 20 de Março de 1958, sobre Adopção de Prescrições Técnicas Uniformes para Veículos Rodoviários, Equipamentos e Peças Que Podem Ser Usadas em Veículos Rodoviários e sobre Condições de Reconhecimento Recíproco de Aprovações Concedidas com Base Nestas Prescrições, modificações aquelas adoptadas em 7 de Julho de 1998, publicado no Di (...)

1999-11-30 - Declaração de Rectificação 19-G/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Aviso n.º 149/99, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna públicas as modificações ao Regulamento n.º 90 do Acordo, assinado em Genebra em 20 de Março de 1958, sobre Adopção de Prescrições Técnicas Uniformes para Veículos Rodoviários, Equipamento e Peças Que Podem Ser Usadas em Veículos Rodoviários e sobre Condições de Reconhecimento Recíproco de Aprovações Concedidas com Base Nestas Prescrições, modificações aquelas adoptadas em 14 de Junho de 1999, publicado no Di (...)

1999-11-30 - Declaração de Rectificação 19-H/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Aviso n.º 146/99, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 14 de Outubro de 1999.

1999-11-30 - Declaração de Rectificação 19-I/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Aviso n.º 148/99, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna públicas as modificações ao Regulamento n.º 107 do Acordo, assinado em Genebra em 20 de Março de 1958, sobre a Adopção de Prescrições Técnicas Uniformes para Veículos Rodoviários, Equipamentos e Peças Que Podem Ser Usadas em Veículos Rodoviários e sobre Condições de Reconhecimento Recíproco de Aprovações Concedidas com Base Nestas Prescrições, modificações aquelas adoptadas pelo Comité Administrativo do refer (...)

1999-11-30 - Declaração de Rectificação 19-J/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Aviso n.º 145/99, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 14 de Outubro de 1999.

1999-11-30 - Declaração de Rectificação 19-L/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado Decreto-Lei n.º 351/99, do Ministério da Justiça, que cria a carreira de administração prisional, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 206, de 3 de Dezembro de 1999.

1999-11-30 - Declaração de Rectificação 19-M/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 371/99, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece um regime especial de pesca nas águas interiores para os concursos de pesca desportiva, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 18 de Setembro de 1999.

1999-11-30 - Declaração de Rectificação 19-N/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 865/99, de 8 de Outubro, dos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que corrige o prazo de validade da zona de caça turística de São Marcos, situada nas freguesias de Entradas e São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde (processo nº 1179-DGF)

1999-11-30 - Declaração de Rectificação 19-O/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 971/99, do Ministério da Educação, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrónica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 245, de 30 de Outubro de 1999.

1999-11-30 - Declaração de Rectificação 19-P/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 885/99, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital de Reynaldo dos Santos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 237, de 11 de Outubro de 1999.

1999-11-30 - Declaração de Rectificação 19-Q/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/99/M, da Região Autónoma da Madeira, que altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/97/M, de 29 de Janeiro (aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e da Coordenação e serviços de apoio), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 254, de 30 de Outubro de 1999.

1999-11-30 - Declaração de Rectificação 19-R/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Declaração n.º 2/99/M, da Região Autónoma da Madeira, que publica os mapas I a VIII, a que se refere o n.º 1 do artigo 12º da Lei nº 28/92, de 1 de Setembro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1999), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 144, de 23 de Junho de 1999.