Declaração de Rectificação 19-P/99
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 885/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 237, de 11 de Outubro de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No mapa anexo, no grupo de pessoal dirigente, onde se lê:
«Chefe de divisão ... 1
... 2»
deve ler-se:
«Chefe de divisão ... 2»
No grupo de pessoal técnico-profissional, onde se lê «Secretário de serviços de saúde» deve ler-se «Secretária de serviços de saúde» e onde se lê «Secretário-recepcionista» deve ler-se «Secretária-recepcionista».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Novembro de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.