1999-11-29 - AVISO 295/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República da Ucrânia depositado, em 8 de Outubro de 1999, o seu instrumento de adesão à Convenção Destinada a Regular Certos Conflitos de Leis em Matéria de Letras e de Livranças, assinada em Genebra a 7 de Junho de 1930.

1999-11-29 - Portaria 1054/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Direcção de Orquestra da Academia Nacional Superior de Orquestra.

1999-11-29 - Portaria 1055/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.

1999-11-29 - Decreto do Presidente da República 225-A/99 - Presidência da República

Exonera o vice-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo de comandante da EUROMARFOR.

1999-11-29 - Decreto do Presidente da República 225-B/99 - Presidência da República

Exonera o vice-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo de comandante-chefe do Sul Atlântico (SOUTHLANT) da OTAN.

1999-11-29 - Decreto do Presidente da República 225-C/99 - Presidência da República

Nomeia o vice-almirante Luís Manuel Lucas Mota e Silva para o cargo de comandante-chefe do Sul Atlântico (SOUTHLANT) da OTAN.