Declaração de Rectificação 19-O/99
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 971/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 254, de 30 de Outubro de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, no quadro n.º 12, onde se lê «Projecto de Sistemas de Energia Eléctrica - Semestral - 4 horas de seminários/estágios» deve ler-se «Projecto de Sistemas de Energia Eléctrica - Semestral - 8 horas de seminários/estágios».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Novembro de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.