1998-09-10 - Portaria 729/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Padreiro (Santa Cristina), Rio Frio, Mirando e Rio de Moinhos, município de Arcols de Valdevez.

1998-09-10 - Portaria 730/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzeas e Trevões, município de São João da Pesqueira.

1998-09-10 - Portaria 731/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedosa do Douro, município de São João da Pesqueira.

1998-09-10 - Portaria 732/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paranhos da Beira, município de Seia e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Paranhos da Beira (processo nº 2071-DGF).

1998-09-10 - Portaria 733/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fajarda, município de Coruche.

1998-09-10 - Portaria 734/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Alter do Chão vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão (processo nº 649-DGF).

1998-09-10 - Portaria 735/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Grainho vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo nº 1717-DGF).

1998-09-10 - Portaria 736/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 640/91, de 12 de Julho, e renovada pela Portaria 462/97, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedal, município de Avis.

1998-09-10 - Portaria 737/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Pipa e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sanata Cruz, município de Almodôvar (processo nº 399-DGF).

1998-09-10 - Portaria 738/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Rio de Bucho vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpalhão e Espírito Santo, município de Nisa (processo nº 1076-DGF).

1998-09-10 - Portaria 739/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 437/94, de 1 de Julho, o prédio rústico denominado "Herdade de Loisandas", sito na freguesia e município de Avito.

1998-09-10 - Portaria 740/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 668-E/93, de 15 de Julho, alterada pela Portaria 569-H/96, de 10 de Outubro, o prédio rústico denominado "Vale da Lama" (parte), sito na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca.

1998-09-10 - Portaria 741/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 534/94, de 8 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim.

1998-09-10 - Portaria 742/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Tasnal o prédio rústico denominado "Monte do Cavaleiro", sito na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar (processo nº 1463-DGF).

1998-09-10 - Portaria 743/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 316/98, de 25 de Fevereiro, publicada no Diário da República, II Série, de 18 de Março, que regulamenta a pesca com arte de "sombreira".