1998-03-06 - Resolução do Conselho de Ministros 33/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a revisão do Plano de Pormenor da Póvoa de Baixo, no município de Estarreja, cujo Regulamento e Planta de Implantação se publicam em anexo.

1998-03-06 - Resolução do Conselho de Ministros 34/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Envolvente do Rio Zela, no município de Vouzela, cujo regulamento e planta de implantação se publicam em anexo.

1998-03-06 - Resolução do Conselho de Ministros 35/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Regulamento do Plano Director Municipal de Valença, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 78/94, de 7 de Setembro.

1998-03-06 - Resolução do Conselho de Ministros 36/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a prestação de garantia pessoal do Estado ao financiamento contraído pela IMOAREIA junto da Caixa Geral de Depósitos, no montante de 3 milhões de contos, nas condições constantes da ficha técnica publicada em anexo.

1998-03-06 - Portaria 142/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal médico do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia, aprovado pela Portaria nº 422/92, de 22 de Maio, conforme mapa publicado em anexo.

1998-03-06 - Portaria 143/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Altera as taxas dos serviços de radio-comunicações, aprovadas pela Portaria nº 613/97, de 8 de Agosto, conforme as que são publicadas em anexo.

1998-03-06 - Despacho Normativo 14/98 - Ministério da Economia

Estabelece o regime de apoio à promoção da qualidade em empreendimentos na área do turismo.

1998-03-06 - Despacho Normativo 15/98 - Ministério da Economia

Aprova o regime dos financiamentos directos do Fundo de Turismo.

1998-03-06 - Portaria 144/98 - Ministério da Educação

Cria, na Escola Secundária Especializada de Ensino Artístico de Soares dos Reis, vários cursos de ensino recorrente.

1998-03-06 - Portaria 145/98 - Ministério da Educação

Cria na Escola Secundária Especializada de Ensino Artístico de António Arroio vários cursos de ensino recorrente.

1998-03-06 - Resolução da Assembleia da República 6-A/98 - Assembleia da República

Designa como juízes do Tribunal Constitucional os seguintes cidadãos: Juiz conselheiro Artur Joaquim de Faria Maurício; Juiz conselheiro Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca; Licenciado em Direito José Inácio Clímaco de Sousa e Brito; Juiz desembargador José Manuel de Sepúlveda Bravo Serra; Prof.ª Doutora Maria Fernanda dos Santos Martins de Palma Pereira; Mestre em Direito Maria Helena Barros de Brito; Licenciada em Direito Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza; Juiz conselheiro Messias José Ca (...)