1998-03-16 - Portaria 165/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria 896-R/95, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (Processo nº 789-DGF).

1998-03-16 - Portaria 166/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 615-P1/91, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arneiro das Milhariças, município de Santarém.

1998-03-16 - Portaria 167/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 667-F4/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos constantes da planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante, sitos na freguesia de Alburitel, município de Ourém.

1998-03-16 - Portaria 168/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Santa Cruz e Almodôvar, município de Almodôvar e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Cerro das Águias, a zona de caça associativa da Horta das Mouras (processo nº 2032-DGF).

1998-03-16 - Portaria 169/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria 574/92, de 26 de Junho, à Associação Albicastrense de Caça, Pesca e Tiro.

1998-03-16 - Portaria 170/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Banca e Seguros ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais de Lisboa, publicando-o em anexo à presente portaria.

1998-03-16 - Portaria 171/98 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa na Universidade Moderna, no Porto. Aprova o plano de estudos do curso,nos termos do anexo à presente portaria.

1998-03-16 - Portaria 172/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Recursos Humanos ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão de Lisboa, que passa a ser o constante em anexo à presente portaria.

1998-03-16 - Portaria 173/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos e a regulamentação do curso de bacharelato de Técnico de Turismo ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja, que passam a ser os constantes em anexo à presente portaria.

1998-03-16 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 5/98/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Fixa em 3 milhões de contos o limite máximo de avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores durante o ano de 1998

1998-03-16 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 6/98/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1994

1998-03-16 - Decreto Legislativo Regional 2/98/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera a Lei Orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação (DREER), da Secretaria Regional da Educação da Madeira, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional nº 13-A/97/M de 15 de Julho.

1998-03-16 - Decreto do Presidente da República 8-B/98 - Presidência da República

Exonera do cargo de chefe do Estado-Maior do Exército, sob proposta do Governo, o general Gabriel Augusto do Espírito Santo.

1998-03-16 - Decreto do Presidente da República 8-C/98 - Presidência da República

Exonera do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, a seu pedido e sob proposta do Governo, o general Aurélio Benito Aleixo Corbal.

1998-03-16 - Decreto do Presidente da República 8-D/98 - Presidência da República

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, sob proposta do Governo, o general Gabriel Augusto do Espírito Santo.