1998-12-15 - Portaria 1031/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, até 31 de Maio de 2018, a concessão da zona de caça associativa atribuida pela Portaria 722-J3/92, de 15 de Julho, abrangendo vários prédios rústicos sitos na fregfuesia de Casteleiro, municipio do Sabulgal (processo n.º 1964 - DGF). A presente portaria produz efeitos parir do dia 16 de Julho de 1998.

1998-12-15 - Portaria 1032/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Forno de Vidro o prédio rústico denominado "Courela da Eira", sito na freguesia e município de Coruche (processo nº 1723-DGF).

1998-12-15 - Portaria 1033/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria 892/98 de 10 de Outubro, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim e concessiona a zona de caça associativa de Alcarias (processo nº 2119-DGF).

1998-12-15 - Portaria 1034/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 692/95, de 30 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa de Santarém e Azoia de Baixo, município de Santarém (processo nº 655 - DGF).

1998-12-15 - Portaria 1035/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria 307/95, de 12 de Abril, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia Velha, Montargil e Galveia, municipios de Avis e Ponte de Sôr (processo nº 533 - DGF). A presente portaria produz efeitos a partir do dia 1 de Junho de 1998.

1998-12-15 - Portaria 1036/98 - Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade

Altera a lista dos agentes biológicos classificados para efeitos de prevenção de riscos profissionais, aprovada pela Portaria 405/98, de 11 de Julho.

1998-12-15 - Decreto-Lei 394-A/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Aprova as bases da concessão de exploração em regime de serviço público e de exclusivo, de um sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto, atribuída á sociedade Metro do Porto, S.A.

1998-12-15 - Resolução do Conselho de Ministros 142-A/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta do contrato a celebrar entre a Metro do Porto, S.A. e a NORMETRO - ACE, relativamente à realização do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.