A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Portaria 1033/98, de 15 de Dezembro

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Sumário

Substitui a planta anexa à Portaria 892/98 de 10 de Outubro, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim e concessiona a zona de caça associativa de Alcarias (processo nº 2119-DGF).

Texto do documento

Portaria 1033/98

de 15 de Dezembro

Pela Portaria 892/98, de 10 de Outubro, foi concessionada ao Clube de Caçadores da Foupana a zona de caça associativa de Alcarias, processo 2119-DGF, situada na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim, com uma área de 730,4810 ha.

Verificou-se, entretanto, que os limites da zona de caça não estão correctamente definidos na planta anexa à citada portaria, pelo que se torna necessário proceder à sua correcção.

Assim:

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que a planta anexa à presente portaria substitua a apensa à Portaria 892/98, de 10 de Outubro.

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Assinada em 24 de Novembro de 1998.

Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.

(Ver planta anexa no documento original)

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1998/12/15/plain-98441.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/98441.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1998-10-10 - Portaria 892/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa de Alcarias (processo nº 2119-DGF).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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