1998-10-10 - Portaria 887/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 722-D11/92, de 15 de Julho, alterada pela Portaria nº 938/97 e renovada pela Portaria nº 657/98, respectivamente de 12 de Setembro e 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale e São Jorge, município de Arcos de Valdevez, conforme planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante.

1998-10-10 - Portaria 888/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo dois prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche.

1998-10-10 - Portaria 889/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cunheira, município de Alter do Chão e Aldeia da Mata e Monte da Pedra, município do Crato (processo nº 890-DGF).

1998-10-10 - Portaria 890/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Carneira e Anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz (processo nº 874-DGF).

1998-10-10 - Portaria 891/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão.

1998-10-10 - Portaria 892/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa de Alcarias (processo nº 2119-DGF).

1998-10-10 - Portaria 893/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Actualiza as normas de funcionamento das zonas de caça sociais, (ZCS).

1998-10-10 - Portaria 894/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradutores e Intérpretes ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

1998-10-10 - Portaria 895/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Económicas Empresariais ministrado pela Universidade Lusíada em Vila Nova de Famalicão.

1998-10-10 - Portaria 896/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

1998-10-10 - Portaria 897/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica ministrado pela Universidade Lusófona da Humanidades e Tecnologias.

1998-10-10 - Portaria 898/98 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conceder o grau de mestre na especialidade de Psicologia, nas áreas de especialização de Psicologia da Saúde e Intervenção Comunitária e de Psicologia Social e das Organizações. Aprova o plano de estudos do curso de especialização, nos termos do anexo à presente portaria.