1997-07-30 - Portaria 571/97 - Ministério da Educação

Altera a designação do curso de Licentiatura em Ciências do Desenvolvimento e Cooperação ministrado pela Universidade Moderna no Porto para Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional e aprova o respectivo plano de estudos.

1997-07-30 - Portaria 572/97 - Ministério da Educação

Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão, ministrado pelo Instituto Superior de Administração e Gestão, para Gestão de Empresas.

1997-07-30 - Portaria 573/97 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicada ministrado pela Universidade Moderna em Lisboa.

1997-07-30 - Portaria 574/97 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Investigação Social Aplicado ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C.R.L., em Setúbal.

1997-07-30 - Decreto Regulamentar Regional 15/97/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a Lei Orgânica da Direcção Regional da Juventude, órgão da Secretaria Regional dos Recursos Humanos da Região Autónoma da Madeira com atribuições e competências nos domínios do associativismo juvenil, da ocupação de tempos livres, do turismo juvenil, da informação e documentação dos jovens e do apoio a jovens empresários.

1997-07-30 - Decreto Regulamentar Regional 15-A/97/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a estrutura orgânica dos órgãos e serviços dependentes do Gabinete do Secretário Regional da Educação. Define as atribuições e competências dos referidos serviços e publica, em anexo, o respectivo quadro de pessoal.