1997-07-17 - Decreto 34/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a zona do Vale da Telha, no município de Aljezur.

1997-07-17 - Portaria 492/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Ratifica o Plano de Pormenor da Margem Direita da Ribeira de Sor, no município de Ponte Sor, cujo Regulamento e planta de síntese são publicados em anexo.

1997-07-17 - Portaria 493/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Ratifica o Plano de Pormenor de Algoceira, no município de Odemira, cujo Regulamento e planta de implantação são publicados em anexo.

1997-07-17 - Portaria 494/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Ratifica o Plano de Pormenor da Palmeira, no município da Covilhã, cujo regulamento e planta de sintese são publicados em anexo.

1997-07-17 - Portaria 495/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Ratifica a revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arcos de Valdevez, cujo regulamento e planta de síntese são publicados em anexo.

1997-07-17 - Portaria 496/97 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Turismo e regulamenta o respectivo curso, cujo plano de estudos é publicado em anexo.

1997-07-17 - Portaria 496-A/97 - Ministérios das Finanças e da Economia

Fixa novas taxas para o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP).