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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1997-12-27 - Aviso 314/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter Moçambique depositado, em 26 de Abril de 1994, os instrumentos de ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989.

  • Tem documento Em vigor 1997-12-27 - Aviso 315/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter sido aprovada a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Coreia para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre o Rendimento.

  • Tem documento Em vigor 1997-12-27 - Aviso 316/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o director-geral da Secretaria Internacional da União Postal Universal comunicado ter o Governo de Portugal depositado, em 6 de Dezembro de 1995, o seu instrumento de ratificação aos vários actos finais da União Postal

  • Tem documento Em vigor 1997-12-27 - Aviso 317/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo da República Popular da China comunicado que a Convenção para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil passaria a aplicar-se à Região Admistrativa Especial de Hong-Kong a partir de 1 de Julho de 1997.

  • Tem documento Em vigor 1997-12-27 - Aviso 318/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo da República Popular da China comunicado que a Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves passaria a aplicar-se à Região Administrativa Especial de Hong-Kong a partir de 1 de Julho de 1997.

  • Tem documento Em vigor 1997-12-27 - Aviso 319/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Departamento de Estado Norte-Americano comunicado terem sido depositados pelo Djibuti, em 24 de Novembro de 1992, e pela Estónia, em 22 de Dezembro de 1993, os respectivos instrumentos de adesão à Convenção para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil.

  • Tem documento Em vigor 1997-12-27 - Decreto-Lei 378/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Altera o Regulamento de Transportes em Automóveis, aprovado pelo Decreto 37272, de 31 de Dezembro de 1948.

  • Tem documento Em vigor 1997-12-27 - Decreto-Lei 379/97 - Ministério do Ambiente

    Aprova o Regulamento que Estabelece as Condições de Segurança a Observar na Localização, Implantação, Concepção e Organização Funcional dos Espaços de Jogo e Recreio, Respectivo Equipamento e Superfícies de Impacte.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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