1997-01-31 - Declaração de Rectificação 4-H/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros 6/97, que cria o Programa de Desenvolvimento Integrado para o Vale do Ave, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 12, de 15 de Janeiro de 1997.

1997-01-31 - Declaração de Rectificação 4-I/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria 758/96, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Marta.

1997-01-31 - Declaração de Rectificação 4-J/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica o Decreto Regulamentar 17/96, do Ministério da Administração Interna, que aprova as regras de recrutamento, selecção e concurso para admissão e frequência do curso de formação de guardas da Polícia de Segurança Pública (PSP), publicado no Diário da República, 1ª série, nº 294, de 20 de Dezembro de 1996.

1997-01-31 - Declaração de Rectificação 4-L/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria 753/96, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que regulamenta o processo de formação de navegadores de recreio, criando regras a observar relativamente ao campo formativo, à autorização das entidades formadoras, à realização dos exames e à emissão das cartas de navegador de recreio, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 294, de 20 de Dezembro de 1996.

1997-01-31 - Declaração de Rectificação 4-M/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria 733/96, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que fixa os requisitos de segurança relativos à construção, à modificação e à classificação das embarcações de recreio (ER) e define as respectivas características principais, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 287, de 12 de Dezembro de 1996.

1997-01-31 - Declaração de Rectificação 4-N/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria 719/96, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera os anexos II e III da Portaria 12/90, de 9 de Janeiro (aprova o quadro de pessoal da Agência de Controlo das Ajudas Comunitárias ao Sector do Azeite - ACACSA), publicada no Diário da República, 1ª série, nº 285, de 10 de Dezembro de 1996.

1997-01-31 - Declaração de Rectificação 4-O/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica a Portaria 752/96, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Góis e na freguesia e município da Lousã, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 293, de 19 de Dezembro de 1996.