Declaração de Rectificação 4-I/97
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 758/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 298, de 26 de Dezembro de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No texto, onde se lê «alterado pela Portaria 727/92, de 12 de Agosto» dever ler-se «alterado pela Portaria 727/94, de 12 de Agosto».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Janeiro de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.