1996-08-03 - RESOLUÇÃO 16/96/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

APRESENTA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA UMA PROPOSTA DE LEI, DIMANADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DA MADEIRA, RELATIVA AO ACRÉSCIMO, A TÍTULO DE CORRECÇÃO DAS DESIGUALDADES DERIVADAS DA INSULARIDADE, NOS VALORES DAS PENSÕES E PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS NAS REGIÕES AUTÓNOMAS.

1996-08-03 - Portaria 329/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 1114/93, DE 3 DE NOVEMBRO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA NUMERO 32/95, DE 13 DE JANEIRO, DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1996-08-03 - Mapa Oficial 2/96 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira

TORNA PÚBLICO O MAPA COM O NUMERO DE DEPUTADOS A ELEGER PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL E RESPECTIVA DISTRIBUIÇÃO PELOS CIRCULOS ELEITORAIS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.

1996-08-03 - Portaria 330/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos da Morte do Fadista Hilário».

1996-08-03 - Portaria 331/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «550 Anos das Ordenações Afonsinas».

1996-08-03 - Portaria 332/96 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e do Ambiente

Altera o quadro II anexo à Portaria n.º 420/95, de 9 de Maio (fixa as condições de utilização de edulcorantes no fabrico de certos produtos alimentares).

1996-08-03 - Portaria 333/96 - Ministério da Educação

Autoriza a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu a conferir o grau de bacharel em Engenharia Zootécnica e regulamenta o respectivo curso.

1996-08-03 - Portaria 334/96 - Ministério da Educação

Autoriza a Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu a conferir o grau de bacharel em Gestão Comercial e da Produção e regulamenta o respectivo curso.

1996-08-03 - Portaria 335/96 - Ministério da Educação

Altera a designação do curso de bacharelato em Gestão Comercial, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, para Gestão de Empresas e regulamenta o respectivo curso.

1996-08-03 - Portaria 336/96 - Ministério da Educação

Altera a regulamentação dos cursos de bacharelato, ministrados pela Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa, aprovados pela Portaria n.º 1233/90, de 28 de Dezembro, alterada pelas Portarias n.os 700/93, de 29 de Julho, e 449/95, de 12 de Maio.