1996-11-30 - Declaração de Rectificação 16-F/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 575/96, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social, que aprova o quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 238, de 14 de Outubro de 1996.

1996-11-30 - Declaração de Rectificação 16-G/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/96/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera o quadro de pessoal aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 32/92/A, de 25 de Julho (altera o quadro de pessoal das direcções escolares), publicado no Dário da República, 1ª série, n.º 158, de 10 de Julho de 1996.

1996-11-30 - Declaração de Rectificação 16-H/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 606/96, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Florestal, anexo à portaria n.º 809-D/94, de 12 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 248, de 25 de Outubro de 1996.

1996-11-30 - Declaração de Rectificação 16-I/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 35/96/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera os quadros de pessoal das Escolas de Educação Especial de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 187, de 13 de Agosto de 1996.

1996-11-30 - Declaração de Rectificação 16-J/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/96, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria uma comissão interministerial para o estudo do enquadramento jurídico do processo de transferência de competências para as autarquias, publicada no Diário da República, 1ª série, n.º 237, de 12 de Outubro de 1996.

1996-11-30 - Declaração de Rectificação 16-L/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 631/96, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera os quadros de pessoal do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodepência, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 257, de 6 de Novembro de 1996.

1996-11-30 - Declaração de Rectificação 16-M/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros nº 85/96, que aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Leiria, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 134, de 11 de Junho de 1996.

1996-11-30 - Declaração de Rectificação 16-N/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 641/96, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital de São Teotónio - Viseu.

1996-11-30 - Declaração de Rectificação 16-O/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo nº 43-A/96, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que regulamenta o regime de apoio aos produtores de culturas arvenses, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 250 (suplemento), de 28 de Outubro de 1996.

1996-11-30 - Portaria 698-A/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a Portaria 1135/94, de 21 de Dezembro, que suspende as interdições de pesca estabelecidas nas al a) dos nºs 1 e 2 da Portaria 296/94, de 17 de Maio. Suspende durante os anos de 1996-1997 ou até à entrada em vigor da legislação comunitária relativa à mesma matéria, as interdições anteriormente referidas.