Declaração de Rectificação 16-L/96, de 30 de Novembro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 278/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-11-30.
Data: 1996-11-30
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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 631/96, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera os quadros de pessoal do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodepência, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 257, de 6 de Novembro de 1996.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 16-L/96
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 631/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 257, de 6 de Novembro de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No anexo I, grupo de pessoal técnico superior, área funcional de psicologia clínica, carreira técnica superior de saúde, onde se lê:

Assessor superior ... 1
Assessor principal/assistente (a) ... 3
deve ler-se:
Assessor superior ... 1
Assessor ... 1
Assessor principal/assistente (a) ... 3
No anexo III, grupo de pessoal auxiliar, área funcional de alimentação, carreira de cozinheiro, onde se lê:

Cozinheiro ... 2
deve ler-se:
Cozinheiro ... 1
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Novembro de 1996. - Pelo Secretário-Geral, a Directora dos Serviços de Apoio Técnico, Iolanda Oliveira.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/79382.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1996-11-06 - Portaria 631/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde
Aprova os quadros de pessoal do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, constantes dos mapas I, II, III, IV, V e VI anexos à presente portaria.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/79382/declaracao-de-rectificacao-16-L-96-de-30-de-novembro

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