Declaração de Rectificação 16-M/96, de 30 de Novembro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 278/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-11-30.
Data: 1996-11-30
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Sumário

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros nº 85/96, que aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Leiria, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 134, de 11 de Junho de 1996.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 16-M/96
Para os devidos efeitos se declara que as plantas anexas à Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 11 de Junho de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saíram com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:

(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Novembro de 1996. - Pelo Secretário-Geral, a Directora dos Serviços de Apoio Técnico, Iolanda Oliveira.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/79383.dre.pdf .

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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