Declaração de Rectificação 16-I/96
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 35/96/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 187, de 13 de Agosto de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No anexo I, «Escola de Educação Especial de Ponta Delgada», na parte referente ao pessoal auxiliar, onde se lê:

Pessoal auxiliar:
[...]
23 - Auxiliar de acção educativa - (c).
2 - Auxiliar técnico - (c).
deve ler-se:
Pessoal auxiliar:
[...]
23 - Auxiliar de acção educativa - (c).
2 - Auxiliar administrativo - (c).
2 - Auxiliar técnico - (c).
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Novembro de 1996. - Pelo Secretário-Geral, a Directora dos Serviços de Apoio Técnico, Iolanda Oliveira.