1995-04-29 - Declaração de Rectificação 40/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 25-A/95, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE APROVA A DISTRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS E INDEMNIZAÇÕES COMPENSATORIAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 1995, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 71 (SUPLEMENTO), DE 24 DE MARCO DE 1995.

1995-04-29 - Declaração de Rectificação 41/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 143/95, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 37, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995.

1995-04-29 - Declaração de Rectificação 42/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/95/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova os quadros de pessoal docente das escolas dos ensinos básico do 2.º ciclo, dos 2.º e 3.º ciclos e dos 2.º e 3.º ciclos e secundários gerais e básicos, publicado no Diário da República, n.º 58, de 9 de Março de 1995.

1995-04-29 - Declaração de Rectificação 43/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 279/95, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, QUE APROVA O REGULAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE INSTALADORES DE DISPOSITIVOS LIMITADORES DE VELOCIDADE, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 83, DE 7 DE ABRIL DE 1995.

1995-04-29 - Declaração de Rectificação 44/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 21/95, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1994 NO MONTANTE DE 79 177 040 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 38, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1995.

1995-04-29 - Declaração de Rectificação 45/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 100/95, DOS MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DAS FINANÇAS, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL COM FUNÇÕES (QUADRO GERAL) DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 28, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1995.

1995-04-29 - Declaração de Rectificação 46/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 27/95, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE FRONTEIRA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 76, DE 30 DE MARCO DE 1995.

1995-04-29 - Declaração de Rectificação 47/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 32/95, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA NUMERO 77 (SUPLEMENTO), DE 31 DE MARCO DE 1995.

1995-04-29 - Declaração de Rectificação 48/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 135/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1994 NO MONTANTE DE 1 104 924 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 280, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1994.

1995-04-29 - Declaração de Rectificação 49/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 281/95, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS NECESSARIAS A EXECUÇÃO DOS PRINCÍPIOS GENÉRICOS DO REGIME JURÍDICO DAS PILHAS E ACUMULADORES USADOS CONTENDO MATÉRIAS PERIGOSAS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 83, DE 7 DE ABRIL DE 1995.

1995-04-29 - Declaração de Rectificação 35-A/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Código da Propriedade Industrial.