1995-03-31 - Declaração de Rectificação 23/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 21/95, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 79 177 040 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 38, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1995.

1995-03-31 - Declaração de Rectificação 24/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 14/95, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 21 393 941 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 32, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1995.

1995-03-31 - Declaração de Rectificação 25/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR 70/94, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL QUE REGULA AS ACTIVIDADES DE ÂMBITO FINANCEIRO E LOGÍSTICO DAS UNIDADES, ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS DO EXÉRCITO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 293, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994.

1995-03-31 - Declaração de Rectificação 26/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 33/95, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE ACTUALIZA OS VALORES DAS PRESTAÇÕES FAMILIARES, NO ÂMBITO DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL E DO REGIME DE PROTECÇÃO SOCIAL DA FUNÇÃO PÚBLICA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 11, DE 13 DE JANEIRO DE 1995.

1995-03-31 - Declaração de Rectificação 27/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO AUTORIZADA A DECLARAÇÃO NUMERO 25/95, DO MINISTÉRIO DO MAR, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 153 419 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 51, DE 1 DE MARCO DE 1995.

1995-03-31 - Declaração de Rectificação 28/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 24/95, DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 213 306 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1995.

1995-03-31 - Declaração de Rectificação 29/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 27/95, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 160 719 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 56, DE 7 DE MARCO DE 1995.

1995-03-31 - Declaração de Rectificação 30/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria 144/95, de 14 de Fevereiro, que aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ambiente.

1995-03-31 - Declaração de Rectificação 31/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 131/95, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL DOS GABINETES DE APOIO TÉCNICO (GAT), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 32, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1995.

1995-03-31 - Declaração de Rectificação 32/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 26/95, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 5 006 811 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 54, DE 4 DE MARCO DE 1995.

1995-03-31 - Declaração de Rectificação 33/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 35/95, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, RELATIVA A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 56 275 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 74, DE 28 DE MARCO DE 1995.

1995-03-31 - Declaração de Rectificação 34/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 3/95/A, de 13 de Fevereiro, da Região Autónoma dos Açores, que altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/93/A, de 4 de Março, que extingue o Centro de Educação Especial dos Açores e cria as Escolas de Educação Especial de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo.

1995-03-31 - Declaração de Rectificação 35/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 33/95, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 801 390 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 68, DE 21 DE MARCO DE 1995.