1995-11-02 - Resolução do Conselho de Ministros 117/95 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA A DELIMITACAO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE TAROUCA.

1995-11-02 - Resolução do Conselho de Ministros 118/95 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA A DELIMITACAO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA COMBA DÃO.

1995-11-02 - Resolução do Conselho de Ministros 119/95 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA A DELIMITACAO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE VOUZELA.

1995-11-02 - Resolução do Conselho de Ministros 120/95 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA A DELIMITACAO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRÓGÃO GRANDE.

1995-11-02 - Resolução do Conselho de Ministros 121/95 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA A DELIMITACAO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA DE REI.

1995-11-02 - Portaria 1301/95 - Ministério das Finanças

EXTINGUE VARIOS POSTOS FISCAIS NAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DAS ALFÂNDEGAS DE AVEIRO, SETÚBAL, FUNCHAL E PONTA DELGADA.

1995-11-02 - Portaria 1302/95 - Ministérios das Finanças e da Educação

ALTERA O QUADRO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO MINHO APROVADO PELA PORTARIA 315/88, DE 18 DE MAIO.

1995-11-02 - Portaria 1303/95 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE, APROVADO PELA PORTARIA 1054/93, DE 21 DE OUTUBRO, ACRESCENTANDO TRES LUGARES NA CARREIRA DE AJUDANTE DE MICROFILMAGEM DO GRUPO DE PESSOAL AUXILIAR.

1995-11-02 - Portaria 1304/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ARQUITECTURA NAS INSTALAÇÕES QUE A DINENSINO - ENSINO, DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO, C.R.L., POSSUÍ EM SETÚBAL. APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS E FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1995-1996.

1995-11-02 - Portaria 1305/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DE PRODUTOS AGRO-PECUARIOS E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO. APROVA O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

1995-11-02 - Portaria 1306/95 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

EXTINGUE O CESAI - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA CRIADO PELO PROTOCOLO APROVADO PELA PORTARIA 751/87, DE 1 DE SETEMBRO.