1995-01-06 - Portaria 10/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO SUBGRUPO HOSPITALAR DOS CAPUCHOS E DESTERRO, APROVADO PELA PORTARIA 598/93, DE 23 DE JUNHO, DE ACORDO COM O MAPA PUBLICADO EM ANEXO.

1995-01-06 - Portaria 11/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Substituti o quadro de pessoal do Hospital de Sobral Cid, aprovado pela Portaria n.º 655/80, de 16 de Setembro, e posteriormente alterado pelas Portarias n.os 52/82, de 13 de Janeiro, e 1185/82, de 23 de Dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 284/83, de 21 de Junho, e pelas Portarias n.os 699/83, de 22 de Junho, 807-B4/83, de 30 de Julho, 666/84, de 3 de Setembro, 349/87, de 28 de Abril, 162/88, de 16 de Março, 594/88, de 27 de Agosto, e 130/93, de 4 de Fevereiro, de acordo com o mapa anexo.

1995-01-06 - Decreto 1/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Protocolo n.º 1 do Acordo de Cooperação Técnico-Militar entre a República Portuguesa e a República de Moçambique.

1995-01-06 - Aviso 1/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

Torna público terem a Colômbia, com reservas, e a Serra Leoa, com declarações, ratificado em 6 e em 10 de Junho, respectivamente, a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, de 1988.

1995-01-06 - Aviso 2/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TEREM A FRANÇA E A REPÚBLICA ISLÂMICA DO IRÃO ACEITE AS EMENDAS AOS ARTIGOS 6 E 7 DA CONVENCAO RELATIVA AS ZONAS HÚMIDAS DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, PARTICULARMENTE COMO HABITAT DE AVES AQUÁTICAS, EM 1 E 20 DE JULHO DE 1994, RESPECTIVAMENTE.

1995-01-06 - Aviso 3/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O SUDÃO ADERIDO EM 5 DE JULHO DE 1994 AO PROTOCOLO DE 1972 QUE ALTEROU A CONVENCAO UNICA SOBRE ESTUPEFACIENTES, DE 1961.

1995-01-06 - Aviso 4/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, A REPÚBLICA DO UGANDA DEPOSITADO EM 9 DE NOVEMBRO DE 1994 O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTES, FEITO EM WASHINGTON A 19 DE JUNHO DE 1970. O REFERIDO TRATADO ENTRARÁ EM VIGOR PARA A REPÚBLICA DO UGANDA A 9 DE FEVEREIRO DE 1995.

1995-01-06 - Aviso 5/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, O GOVERNO DA TURQUIA DEPOSITADO, EM 28 DE OUTUBRO DE 1994, UMA DECLARAÇÃO DEVIDAMENTE ESPECIFICADA RELATIVAMENTE AOS ARTIGOS 1 A 12 DA CONVENÇÃO DE PARIS PARA A PROTECÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DE 20 DE MARÇO DE 1883.

1995-01-06 - Aviso 6/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento de Assuntos Jurídicos

TORNA PÚBLICO TER O CHIPRE DEPOSITADO O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO SOBRE AS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS.

1995-01-06 - Aviso 7/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento de Assuntos Jurídicos

TORNA PÚBLICO TER A REPÚBLICA DA MOLDÁVIA DEPOSITADO O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO RELATIVA AO PROCESSO CIVIL.