1994-09-21 - Despacho Normativo 663/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho um lugar de inspector superior principal, a extinguir quando vagar.

1994-09-21 - Despacho Normativo 664/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, APROVADO PELA PORTARIA 620/93, DE 30 DE JUNHO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 21 DE JUNHO DE 1993.

1994-09-21 - Despacho Normativo 665/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO, CONSTANTE DO ANEXO I A PORTARIA 596-B/93, DE 21 DE JUNHO, UM LUGAR DE INSPECTOR SUPERIOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 21 DE JUNHO DE 1993.

1994-09-21 - Portaria 840/94 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DE LISBOA, APROVADO PELA PORTARIA 784/87, DE 10 DE SETEMBRO, ANEXO V, AUMENTANDO-O DE UM LUGAR DE AUXILIAR DE LIMPEZA A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-09-21 - Portaria 841/94 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA INSPECÇÃO GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS, ANEXO A PORTARIA 321/93, DE 19 DE MARCO, CRIANDO UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR DE 2 CLASSE DO GRUPO DE TRABALHO DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR E INTEGRA, NO MESMO QUADRO, UM MÉDICO VETERINÁRIO DE 2 CLASSE ORIUNDO DO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS.

1994-09-21 - Portaria 842/94 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS ESTABELECIDAS PELO PRAZO DE DOIS ANOS, PARA A ÁREA ABRANGIDA PELO PLANO DE PORMENOR DA ÁREA CENTRAL DA VILA DE VALENÇA, CUJO TEXTO E PLANTA SAO PUBLICADOS EM ANEXO.

1994-09-21 - Portaria 843/94 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Comércio e Turismo

FIXA OS VALORES DAS PONTUAÇÕES A ATRIBUIR AOS PROJECTOS DE CANDIDATURA REFERIDAS NO REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DO COMERCIO (PROCOM), APROVADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 63/94, DE 5 DE AGOSTO.

1994-09-21 - Portaria 844/94 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DA MOITA, QUE FICA INSTALADA EM EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA, DEFININDO A SUA COMPOSICAO E FUNCIONAMENTO QUE TERA INÍCIO NO DIA 1 DE NOVEMBRO DE 1994.

1994-09-21 - Portaria 845/94 - Ministério da Agricultura

DECLARA EXTINTA A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDA PELA PORTARIA NUMERO 985/90, DE 11 DE OUTUBRO. SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DE SAO BENTO' SITO NA FREGUESIA DE TORRÃO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.

1994-09-21 - Portaria 846/94 - Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Cria o curso de técnico de gestão agrícola para ser ministrado em escolas profissionais agrícolas.

1994-09-21 - Despacho Normativo 666/94 - Ministério da Indústria e Energia

ALTERA O DESPACHO NORMATIVO 553/94, DE 29 DE JULHO, QUE REGULAMENTA O REGIME DE APOIO A PRODUTIVIDADE E A DEMONSTRAÇÃO INDUSTRIAL, PREVISTO NO DESPACHO NORMATIVO 545/94, DE 11 DE JULHO, INTRODUZINDO A ALÍNEA J) DO NUMERO 1 DO ARTIGO 5 NAQUELE DIPLOMA, QUE POR LAPSO NAO HAVIA SIDO PUBLICADA.

1994-09-21 - Portaria 847/94 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 708/94, de 4 de Agosto (fixa e divulga as vagas para o concurso local para a matrícula e inscrição, em 1994, nos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo).

1994-09-21 - Portaria 848/94 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 708/94, de 4 de Agosto (fixa e divulga as vagas para o concurso local para a matrícula e inscrição em 1994 nos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo).

1994-09-21 - Decreto Regulamentar Regional 9/94/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças

Altera a orgânica da Secretaria Regional das Finanças.