1994-07-06 - Portaria 498/94 - Ministério das Finanças

ALTERA O QUADRO DO PESSOAL DO GABINETE DOS ASSUNTOS EUROPEUS CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PORTARIA NUMERO 96/87, DE 11 DE FEVEREIRO (ALTERADA PELA PORTARIA NUMERO 315/87, DE 16 DE ABRIL) RELATIVAMENTE AOS GRUPOS DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR E ADMINISTRATIVO.

1994-07-06 - Despacho Normativo 470/94 - Ministério das Finanças

ALTERA O DESPACHO NORMATIVO 342/93, DE 30 DE OUTUBRO, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AOS REEMBOLSOS SOLICITADOS PELOS SUJEITOS PASSIVOS ATRAVES DA DECLARAÇÃO PERIÓDICA PREVISTA NO ARTIGO 40 DO CODIGO DO IVA. A ALTERAÇÕES CONTIDAS NESTE DIPLOMA PRODUZEM EFEITOS A DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1994-07-06 - Despacho Normativo 471/94 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALENTEJO, A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO XIX AO DECRETO LEI NUMERO 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991.

1994-07-06 - Despacho Normativo 472/94 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral das Comunidades Europeias, aprovado pelo Decreto Lei nº 344/91, de 17 de Setembro, actualmente designada 'Direccao-Geral dos Assuntos Comunitários', nove lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem.

1994-07-06 - Despacho Normativo 473/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DA SAÚDE, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 1105/93, DE 2 DE NOVEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. OS EFEITOS DECORRENTES DA CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR, REPORTAM-SE A 6 DE OUTUBRO DE 1993.

1994-07-06 - Despacho Normativo 474/94 - Ministérios das Finanças e do Mar

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS, APROVADO PELA PORTARIA 15/94, DE 6 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. OS EFEITOS DECORRENTES DA CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR REPORTAM-SE A 26 DE SETEMBRO DE 1993.

1994-07-06 - Portaria 499/94 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

APROVA O LOGOTIPO DA INSPECCAO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, REPRODUZIDO EM ANEXO. ESTE DIPLOMA ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.

1994-07-06 - Portaria 500/94 - Ministério da Agricultura

ESTABELECE QUE NO MUNICÍPIO DE LISBOA NAO HAJA ÁREAS A INTEGRAR NA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN).

1994-07-06 - Portaria 501/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VALADO DOS FRADES E NAZARÉ, MUNICÍPIO DA NAZARÉ.

1994-07-06 - Portaria 502/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE COLMEAL, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO.

1994-07-06 - Portaria 503/94 - Ministérios da Indústria e Energia, da Saúde e do Comércio e Turismo

ESTABELECE OS MÉTODOS DE ANÁLISE, (CONSTANTES DO ANEXO DESTE DIPLOMA), NECESSARIOS AO CONTROLO DA COMPOSICAO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS E DE HIGIENE CORPORAL E RESPECTIVAS MATÉRIAS PRIMAS. HARMONIZA A LEGISLAÇÃO NACIONAL COM AS DIRECTIVAS DO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS NUMEROS 80/1335/CEE (EUR-Lex), DE 22 DE DEZEMBRO, 82/434/CEE (EUR-Lex), DE 14 DE MAIO, 83/514/CEE (EUR-Lex), DE 27 DE SETEMBRO, 85/490/CEE (EUR-Lex), DE 11 DE OUTUBRO, 87/143/CEE (EUR-Lex), DE 10 DE FEVEREIRO E 90/207/CEE (EUR-Lex), DE 4 (...)

1994-07-06 - Portaria 504/94 - Ministério da Educação

Divulga e aprova os pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos locais de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior em 1994-1995 e as respectivas vagas.

1994-07-06 - Decreto Regulamentar 15/94 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Define o regime jurídico dos apoios ao emprego e à formação profissional a conceder no âmbito da vertente Fundo Social Europeu do Quadro Comunitário de Apoio.