1994-07-30 - Declaração de Rectificação 103/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI NUMERO 119/94, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE ALTERA O CODIGO DO IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA E DO IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 106, DE 7 DE MAIO DE 1994.

1994-07-30 - Declaração de Rectificação 104/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 372/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE REVOGA A PORTARIA NUMERO 1053/90, DE 12 DE OUTUBRO (SUJEIRA AO REGIME CINEGETICO VARIAS PROPRIEDADES SITUADAS NOS CONCELHOS DE MORA E PONTE DE SOR), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 135, DE 14 DE JUNHO DE 1994.

1994-07-30 - Declaração de Rectificação 105/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 65/94, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO, NO MONTANTE DE 3 262 836 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 111, DE 13 DE MAIO DE 1994.

1994-07-30 - Declaração de Rectificação 106/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 378/94, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE APROVA AS INSTRUÇÕES REGULAMENTARES DO CADASTRO E INVENTÁRIO DOS MÓVEIS DO ESTADO (CIME) E RESPECTIVO CLASSIFICADOR GERAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 137, DE 16 DE JUNHO DE 1994.

1994-07-30 - Declaração de Rectificação 107/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 127/94, do Ministério da Agricultura, que altera as Portarias n.os 360/93, de 30de Março, 488/90, de 29 de Junho, e 491/90, de 30 de Junho, aprova uma nova lista de limites máximos de resíduos de produtos fitofarmacêuticos em produtos de origem vegetal, incluindo frutos e produtos hortícolas, e revoga a Portaria n.º 854/90, de 19 de Setembro.

1994-07-30 - Declaração de Rectificação 108/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 513/94, DOS MINISTÉRIOS DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, DO COMERCIO E TURISMO E DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, QUE SUJEITA A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO DE PREÇOS O CUSTO DO SERVIÇO TELEFÓNICO CUJO ACESSO E ASSEGURADO PELOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, BEM COMO NOS ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS E SIMILARES DOS HOTELEIROS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 155, DE 7 DE JULHO DE 1994.

1994-07-30 - Declaração de Rectificação 109/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 388/94, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE APROVA AS TABELAS DE PREÇOS A PRATICAR PELO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE EM RELAÇÃO A TODOS OS SUBSISTEMAS DE SAÚDE, CUJOS BENEFICIÁRIOS A ELE RECORRAM, BEM COMO EM RELAÇÃO A QUAISQUER ENTIDADES, PÚBLICAS OU PRIVADAS, RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 137, DE 16 DE JUNHO DE 1994.

1994-07-30 - Declaração de Rectificação 110/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 80/94, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 2 127 493 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 157, DE 9 DE JULHO DE 1994.

1994-07-30 - Declaração de Rectificação 111/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 44/94, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 1 198 228 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 93, DE 21 DE ABRIL DE 1994.

1994-07-30 - Declaração de Rectificação 112/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR 15/94, QUE DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS APOIOS AO EMPREGO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL A CONCEDER NO ÂMBITO DA VERTENTE FUNDO SOCIAL EUROPEU DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 154, DE 6 DE JULHO DE 1994.